Você sabe o que é necessário para solicitar um visto D2?
O visto para empreendedores (visto D2) é um tipo de visto de residência para Portugal que permite a cidadãos de países não pertencentes à União Europeia (UE) estabelecer sua residência no país. É destinado a empreendedores que desejam abrir ou investir em uma empresa já constituída em Portugal. Neste texto, vamos discutir os critérios de elegibilidade para o visto D2.
Ter um plano de negócios
Um dos critérios para obter o visto D2 é ter um plano de negócios detalhado para a empresa aberta em Portugal. O plano deve incluir informações sobre o mercado em que a empresa operará, concorrentes, estratégias de marketing, projeções financeiras e outras informações relevantes.
Os candidatos devem demonstrar experiência empresarial, recomendando-se que o plano inclua a venda de produtos ou serviços para outros países europeus a partir de Portugal. O conhecimento do setor em que se planeja investir pode ser obtido com um estudo prévio de mercado.
Investimento mínimo
O candidato ao visto D2 deve investir um valor mínimo em sua empresa em Portugal. O valor exato pode variar a depender da atividade da empresa, localização e outros fatores. No entanto, o valor mínimo recomendado é de 5 mil euros.
Comprovar meios de subsistência
Os candidatos também devem comprovar capacidade financeira durante a estadia em Portugal, suficiente para sustentar a si e a sua família. Atualmente, a legislação exige disponibilidade financeira em Portugal no valor de 9.120 euros, acrescidos de 50% desse valor para cada adulto e 30% para cada menor dependente.
Para os imigrantes originários de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo o Brasil, é possível apresentar um Termo de Responsabilidade firmado por um cidadão já residente em Portugal, desde que ele disponha de capacidade financeira.
Não possuir antecedentes criminais
Os candidatos não podem possuir antecedentes criminais, assim considerado a prática de crimes e a respectiva condenação na esfera criminal no Brasil, em Portugal ou outro país em que o candidato tenha residido.
Seguro Saúde Viagem
Os candidatos devem contratar um seguro saúde viagem válido para cobrir suas despesas médicas por, pelo menos, 01 (um) ano em Portugal. O seguro deve ter uma cobertura mínima de 30.000 euros e cobrir despesas hospitalares, consultas e outros tratamentos médicos necessários. Antes de contratar o seguro, verifique se o seu cartão de crédito internacional já oferece esse benefício.
Uma alternativa à contratação do seguro saúde viagem é a adesão ao PTBR13 (antigo PB4 ou Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM), o qual confere ao brasileiro ou estrangeiro vinculado à Previdência Social o direito à assistência médica em Portugal nas mesmas condições que um cidadão português. Vale lembrar que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal, apesar de público, oferece serviços médicos mediante pagamento. Com a adesão ao PTBR13, o candidato ao visto D2 habilita-se ao pagamento das taxas moderadoras, ou seja, as mesmas taxas pagas pelos residentes em Portugal, muito mais acessíveis.
Alojamento
O candidato ao visto D2 deve demonstrar que já possui um local para permanecer após sua chegada a Portugal. Locação (“arrendamento” como se diz por lá) de curto ou longo prazo, permanência na casa de um amigo ou parente (mediante declaração assinada pelo anfitrião) e, em algumas hipóteses, até mesmo hotel. A aceitação de um hotel ou locação no modelo Airbnb como moradia temporária depende do humor das autoridades migratórias portuguesas.
Em conclusão, o visto D2 é uma opção atraente para empreendedores que desejam estabelecer ou adquirir uma empresa em Portugal e lá residir. Os critérios de elegibilidade para o visto incluem ter um plano de negócios detalhado, investir um valor mínimo na empresa, não ter antecedentes criminais e comprovar capacidade financeira (meios de subsistência, seguro saúde e alojamento). Se você atende a esses requisitos e deseja pleitear um visto D2, consulte a Bellinext e desfrute de todas as vantagens que Portugal tem a oferecer a você e sua família.