Nacionalidade Portuguesa

Unidos por 500 anos de história, Brasil e Portugal compartilham muito mais do que uma língua. São milhares as famílias brasileiras que possuem ascendência portuguesa, consequência da imigração de 1,5 milhão de cidadãos portugueses para o Brasil somente no período 1880 – 1970.

A Lei da Nacionalidade Portuguesa de 1981 tem sido objeto de diversas alterações desde sua publicação com o propósito de ampliar as possibilidades de obtenção da nacionalidade pelos lusodescendentes nascidos no estrangeiro. Na Bellinext, estamos sempre atentos às oportunidades culturais, profissionais e econômicas que essas mudanças proporcionam a nossos clientes.

Filhos de Português

Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascido no estrangeiro adquirem a nacionalidade portuguesa desde que inscrevam seu nascimento no registro civil português. Nosso trabalho é auxiliá-lo na obtenção dos documentos necessários e na realização do pedido diretamente em Portugal.

Netos de Português

“Minha pátria é a língua portuguesa” – Fernando Pessoa

A Lei da Nacionalidade Portuguesa foi alterada em 2015 para permitir que os descendentes do 2.º grau na linha reta (netos) de um nacional português pudessem adquirir a nacionalidade. Com essa mudança, abriu-se uma janela de oportunidades para quem já havia perdido a esperança de obter uma nacionalidade europeia.

Também, corrigiu uma injustiça que ocorria dentro de algumas famílias: muitos lusodescendentes cujo avô ou avó eram portugueses, mas o pai / mãe havia falecido antes de obter a nacionalidade portuguesa, conviviam com primos que possuíam a nacionalidade portuguesa.

Na última alteração à Lei de Nacionalidade datada de 2020, os netos foram dispensados de comprovar a “efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa”, sendo suficiente a naturalidade e nacionalidade de país de língua oficial portuguesa (ex.: Brasil). Conte com a Bellinext para auxiliá-lo(a) na obtenção dos documentos necessários e na realização do pedido de nacionalidade diretamente em Portugal.

Cônjuge / Companheiro(a) de nacional português

A mulher estrangeira que se casasse com português até a entrada e vigor da Lei de Nacionalidade Portuguesa de 1981 adquiria a nacionalidade portuguesa. Com a entrada em vigor da nova lei, houve a promoção da igualdade de gêneros.

O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimônio. Isso vale também para o estrangeiro que, à data da declaração, viva em união estável há mais de três anos com nacional português, após sentença judicial que reconheça essa situação.

Os cônjuges e companheiros devem comprovar possuir efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa, sendo essa presumida quando natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união estável há, pelo menos, cinco anos, com cidadão português.

A Bellinext pode auxiliá-lo(a) na obtenção dos documentos necessários, inclusive para a prova da efetiva ligação à comunidade nacional, e na realização do pedido diretamente em Portugal.

Judeus Sefarditas

Os judeus provenientes da Península Ibérica (Sefarad) são chamados sefarditas (do hebraico Sefardim, no singular Sefardi). A partir do século XV, com a Inquisição, muitos foram expulsos de Portugal e tiveram como destino suas antigas colônias, inclusive o Brasil. Em 2015, o Estado Português passou a permitir a devolução da nacionalidade aos descendentes dos judeus expulsos como medida de reparação histórica. Os judeus chegaram à Península Ibérica antes de existir Portugal e contribuíram para a formação da Nação Portuguesa.

O critério legal para a aquisição da nacionalidade portuguesa é a ascendência sefardita portuguesa, sendo indiferente a religião e dispensável a prévia residência em território português. A partir de setembro de 2022, haverá a exigência de ligação efetiva e duradoura a Portugal como, por exemplo, a comprovação de visitas regulares ao longo da vida do requerente ao país.

Nós podemos auxiliá-lo com o estudo genealógico, a obtenção do certificado da comunidade israelita de Lisboa ou do Porto e, claro, com o pedido de aquisição da nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas.