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Bellinext

Investimento via Transferência de Capitais

Para aqueles que preferem investimentos de maior liquidez, ainda que apresentem menor rentabilidade e maior risco se comparado ao investimento imobiliário, a autorização de residência com base em transferência de capitais no montante igual ou superior a 1,5 milhões de euros pode ser uma excelente opção.

Maior bolsa de valores da Europa e a sexta maior do mundo, a Euronext surgiu em 2000 com a fusão das Bolsas de Valores de Amsterdã, Bruxelas e Paris. Está presente em Portugal desde 2002, quando adquiriu a Bolsa de Valores de Lisboa e Porto. Possui cerca de 1.500 empresas listadas no valor de R$ 4,1 trilhões de euros e oferece ações, fundos negociados em bolsa, warrants e certificados, títulos, derivativos, commodities e índices, além de uma plataforma de negociação em moeda estrangeira.

Também nesta modalidade de Golden Visa (ou Visto Gold), o investidor poderá realizar o investimento com a interposição de uma sociedade unipessoal. A seguir, veremos que há opções de investimento para todos os gostos e graus de risco. Tenha em mente que em todas elas, individual ou conjuntamente, estamos nos referindo à transferência de capitais no montante igual ou superior a 1,5 milhões de euros.

O que muda é apenas a opção do investidor em manter esse valor em dinheiro, valores mobiliários ou participações societárias. Vejamos:

1ª Opção: Liquidez

A primeira opção do investidor é apresentar uma declaração de instituição de crédito autorizada ou registrada junto ao Banco de Portugal, atestando a titularidade, livre de ônus e encargos, de contas de depósitos com saldo igual ou superior a 1,5 milhões de euros, resultante de uma transferência internacional (e efetiva), ou de quota-parte no mesmo montante quando estejam em causa contas coletivas.

2ª Opção: Títulos Públicos

A segunda opção é a aquisição de instrumentos de dívida pública do Estado Português, nomeadamente obrigações do tesouro, certificados de aforro ou certificados do tesouro, certificado comprovativo atestando a titularidade, livre de ônus e encargos, emitida pela Agência de Gestão de Tesouraria e Dívida Pública – IGCP, E.P.E., de instrumentos de valor igual ou superior a 1,5 milhões de euros.  

Antes de prosseguir, é importante que você saiba que ações, títulos de participação e warrants autônomos são exemplos de valores mobiliários previstos no Código de Valores Mobiliários português. Os valores mobiliários são denominados escriturais quando representados por registro em conta ou titulados quando representados por documentos em papel.  

As entidades registradoras são aquelas junto das quais são abertas as contas de registro individualizado dos valores mobiliários. Já os sistemas centralizados de valores mobiliários são formados por conjuntos interligados de contas, através das quais se processa a constituição e a transferência dos valores mobiliários nele integrados e se assegura o controle de quantidade dos valores mobiliários em circulação e dos direitos sobre eles constituídos.  

Feito esse esclarecimento, podemos seguir adiante!

Para as opções acima, o investidor deverá apresentar certificado que comprove sua titularidade a depender do tipo de valor mobiliário no qual investiu.

Opção Valor Imobiliário
Escriturais
Titulados ao Portador
Titulados Nominativos não Integrados em Sistema Centralizado
Titulados Integrados em Sistema Centralizado

7ª Opção: Participações Societárias

No caso de aquisição de participação social não abrangida nos casos anteriores (7ª opção), o investidor deve apresentar certidão do registo comercial que ateste a detenção da participação, e contrato por meio do qual se realizou a respetiva aquisição, com indicação do valor.   

A Bellinext pode ajudá-lo(a) na obtenção de sua autorização de residência com base em transferência de capitais para Portugal. Para maiores informações, consulte-nos.